sexta-feira, 5 de julho de 2013

Do blog do Prof. Roberto Moraes: "Em quase três anos só 6% da área que será desapropriada foi ocupada no Porto do Açu"

Este é o subtítulo da matéria do Valor Online: "LLX tem dificuldades para atrair parceiros".

Ela mostra claramente aquilo que o blog havia exposto aqui no dia 3 de junho de 2013 sobre a pressão para novas desapropriações na região do Açu, com objetivos de facilitar as negociações para o grupo EBX repassar também o porto da LLX para outros acionistas.

A matéria também faz referência às diferenças e absurda desproporcionalidade entre valores pagos pelas desapropriações aos pequenos proprietários e a renda obtida pela empresa LLX com aluguel destas mesmas áreas. (veja postagem aqui no blog em 4 de junho de 2012 e outra aqui em 8 de abril de 2013)

A reportagem fala ainda no valor de R$ 74 milhões pagos aos proprietários (incluindo valores em juízo) pelas 267 áreas desapropriadas até agora, que somam 31,3 milhões de m². Pela primeira vez, Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio fala que até o fim do processo, a Codin terá pago R$ 125 milhões pelos 70 milhões de metros quadrados. Da primeira fase do processo de desapropriação, concluída em setembro de 2011 com a desapropriação de 23 milhões de m², 60% das áreas pertencem hoje à Ternium e o restante à LLX. 

Estes dados até aqui escondidos evidenciam os motivos dos questionamentos da participação do Estado num negócio até aqui pouco esclarecido. Qual é o documento (contrato, convênio ou PPP) e onde foi publicado o ato oficial que permite esta cessão de área desapropriada pelo estado aos empreendimentos do grupo EBX?.


Veja abaixo a matéria do Valor na íntegra e se inteire de questões importantes que é tão importante antes que as perspectivas do empreendimento eram eufóricas a agora que o quadro é de ceticismo:


LLX tem dificuldades para atrair parceiros

Por Marta Nogueira | Do Rio

A demora da LLX - empresa de logística do grupo EBX, de Eike Batista - para atrair investidores para a retroárea do Porto do Açu, em construção pela empresa no norte do Rio, levou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado a reduzir o ritmo de desapropriações de terras, em curso desde outubro de 2010.

Apenas 6% de um total de 70 milhões de metros quadrados, que foram alvos de decretos de desapropriação em 2008 e 2009 para a instalação do Complexo industrial do Porto do Açu, foram de fato ocupados por empresas. O complexo tem ao todo 90 milhões de metros quadrados, incluindo o porto.

As terras já desapropriadas e ocupadas, que somam 4,16 milhões de metros quadrados, foram compradas pela LLX pelo valor estipulado por decreto, e arrendadas para sete companhias. Entre elas estão NOV, Technip e Intermoor, que entram em operação neste ano. Juntas, as sete mais a MPX - que aluga um terreno que não foi desapropriado - geram para a LLX, de aluguel, receita superior a R$ 80 milhões por ano. Outras empresas que pagam aluguel são: Wärtsilä, V&M, GE e OSX.

As desapropriações foram alvo de muita polêmica em sua fase de maior avanço. Proprietários e ex-proprietários questionaram a obrigação de deixar as terras e afirmaram terem sido coagidos por funcionários de empresas, seguranças contratados e pela própria polícia local, o que foi negado pelas companhias.

Os movimentos regionais contra a instalação do complexo no Açu ganharam maior destaque em janeiro do ano passado, quando parte de terrenos já desapropriados chegou a ser invadida e ocupada por antigos moradores e manifestantes.

João Batista, diretor da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis (Asprim) do Açu, disse ao Valor que os proprietários foram obrigados a vender as terras pelo preço de uma área rural, quando já havia sido transformada em uma área industrial. "As terras foram compradas da população e vendidas a grandes empresas a preço de banana", frisou Batista.

A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado (Codin) pagou R$ 74 milhões aos proprietários, incluindo valores em juízo, pelas 267 áreas desapropriadas até agora, que somam 31,3 milhões de m2. "A gente desapropriou muita coisa e agora deu um tempo esperando que mais empresas cheguem", disse, ao Valor, Júlio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio. Até o fim do processo, a Codin terá pago R$ 125 milhões pelos 70 milhões de metros quadrados.

Embora a desapropriação seja conduzida pela Codin, a LLX e a siderúrgica Ternium participaram de parte do processo. A explicação é que, em muitos casos, a documentação dos proprietários era muito frágil e, para que eles não demorassem a sair do local e receber o valor pela terra, as empresas puderam entrar em contato com cada um e oferecer pagamento antecipado à liberação do valor, que foi depositado pela Codin em juízo.

Os recursos da Codin só são liberados depois que todos os documentos relativos à posse da terra são regularizados. Assim, as empresas passam a ser donas das terras e só recebem de volta o valor pago quando a documentação de posse é regularizada e o depósito da Codin liberado.

Da primeira fase do processo de desapropriação, concluída em setembro de 2011 com a desapropriação de 23 milhões de m2, 60% das áreas pertencem hoje à Ternium e o restante à LLX. Procurada pelo Valor, a Ternium não confirmou se seu interesse em se instalar no Açu está mantido e também não explicou sobre seus planos para o terreno. "A Ternium não tem novidades e não está comentando o assunto", afirmou, em nota.

Para Bueno, "o Porto do Açu já deu certo", com o interesse de muitas empresas. Ele vê com "tranquilidade e normalidade" a demora para a instalação de novos investidores. "Qualquer projeto de infraestrutura tem que ter uma duração longa". A LLX diz ter mais de 60 memorandos de entendimentos com empresas interessadas em se instalar.

Bueno disse que a secretaria espera grande investimento de empresas no momento em que o mineroduto - que vai ligar a mina e unidade de beneficiamento de minério de ferro da Anglo Ferrous Brazil, em Minas Gerais, ao Porto do Açu - ficar pronto.

Segundo Bueno, a construção do mineroduto, que já tem 80% da construção concluída, irá estimular a instalação de pelotizadoras no local. "Se não for a Ternium, vai ser outro grupo", disse Bueno. "É muito óbvio que você tem que exportar é pelota, e não minério", afirmou o secretário.

Questionado sobre a atual crise de confiança do mercado em relação aos ativos do grupo EBX, Bueno afirmou que está atento à questão do distrito industrial, que faz parte do atual planejamento do Estado, para a criação do 11º Distrito Industrial da Codin. Segundo ele, independente da atuação das empresas "X", o Estado sempre trabalha empenhado na atração de investimentos.

"Evidente que o Estado está olhando a questão do distrito industrial, da desapropriação, ninguém aqui pode ser, como eu costumo brincar, o pianista do Titanic. O navio está naufragando e o pianista estava lá tocando. Não vamos fazer isso, a gente vai integrar sempre o contexto, a atmosfera, estamos fazendo isso", afirmou Júlio Bueno.