Do Blog do Pedlowski: O Complexo do Açu e o imaginário lobby do contra

Fruto provavelmente da situação desesperadora em que se encontram as empresas da franquia "X" e as ameaças que pairam concretamente por causa disso sobre o mega-empreendimento sendo construído no V Distrito de São João da Barra está aparecendo uma conversa para lá de disparatada. É que segundos alguns analistas haveria gente fazendo "lobby contra o Porto do Açu.

Essa sinalização é muito curiosa. Primeiro porque se há alguém protegido promovido por um impressionante lobby jornalístico, financeiro e político é o Grupo EBX e seu líder máximo o ainda bilionário Eike Batista. E não é preciso ir longe para ver isto, pois na capa da Forbes o filho dileto de Eliezer Batista conseguiu se colocar.

Se as coisas não andam boa para Eike e suas empresas "pré-operacionais" a culpa não é dos que resistem às remoções de terra que estão acontecendo no V Distrito de São João da Barra e, friso eu, que vão de encontro ao que estipula a própria Constituição estadual do Rio de Janeiro, particularmente nos incisos 1 e 2 do seu Artigo 265.

Essa coisa de lobby contra o Porto do Açu beira o hilário, mas é trágico. É que ao se levantar esse tipo de conversa, acaba de jogando para debaixo do tapete todas as violações ambientais, sociais e trabalhistas que estão ocorrendo de forma óbvia na construção desse mega-empreendimento que conta com pesada participação do governo federal através dos financiamentos camaradas do BNDES.

Por essas e outras é que o principal lobby "do contra" não está sendo feito localmente, mas na Bolsa de Valores de São Paulo onde a punição vem pela mão dos operadores do mercado de ações, e não por causa da resistência dos agricultores e pescadores do Açu. 

O mais lamentável é que a sociedade fluminense esteja assistindo a todo esse processo passivamente. Se as cobranças por transparência e cumprimento das leis brasileiras tivesse sido feita por quem efetivamente tem poder, talvez a situação do Grupo EBX não estivesse na posição tão frágil em que se encontra neste momento.

Aliás, nada mais ilustrativo do que eu disse acima do que a imagem abaixo. Certas vezes as imagens falam mais do que milhões de palavras!

FONTE: http://pedlowski.blogspot.com/2013/04/o-complexo-do-acu-e-o-imaginario-lobby.html

Empresas de Eike Batista perdem R$ 1,3 bilhão de valor de mercado nesta quinta

SÃO PAULO - A velha máxima de que "não há nada tão ruim que não possa piorar" pode ser aplicada ao momento atual vivido na Bolsa brasileira pelas empresas do grupo EBX, de Eike Batista. Com nova queda, as seis empresas do megaempresário com ações listadas na Bovespa amargaram uma perda de R$ 1,254 bilhão de valor apenas nesta quinta-feira (4). No ano, a diminuição de valor já chega a R$ 14,1 bilhões.

Avaliando a participação de Eike Batista no capital de cada uma das empresas, o patrimônio do megaempresário diminuiu R$ 715,8 milhões nesta sessão, segundo levantamento feito pelo Portal InfoMoney. Com isso, a riqueza de Eike diminuiu em R$ 8,125 bilhões no acumulado destes pouco mais de três meses do ano.

OGX "perde" R$ 776,6 milhões de valor de mercado

A queda mais sentida foi justamente da maior empresa do Grupo, a OGX Petróleo (OGXP3). As ações da companhia fecharam esta sessão com desvalorização de 10,81%, cotadas a R$ 1,98 --seu menor patamar da história na Bolsa.

Em valores absolutos, a companhia perdeu hoje R$ 776,6 milhões de valor de mercado. Com isso, a empresa vê suas ações acumularem queda de 54,79% em 2013, o que equivale a uma perda de R$ 7,8 bilhões de valor de mercado.

Além do já conhecido "risco X" que as companhias de Eike Batista têm carregado nos últimos meses --tendo em vista que boa parte dos projetos de suas empresas está com os prazos já estourados--, o fluxo de notícias recentes sobre a empresa também pouco agradou os investidores. Na noite anterior, a agência de classificação de risco Standard & Poor's cortou a nota da dívida da petroleira de "B" para "B-", com perspectiva negativa. 

Nessa nota, a agência entende que a empresa ainda possui capacidade de honrar seus compromissos financeiros, mas se a nota for rebaixada em mais um degrau, para CCC, ela vai se tornar dependente de condições favoráveis de negócios, financeiras e econômicas para honrar os compromissos financeiros.

MMX também fecha abaixo de R$ 2

Logo à frente da OGX entre as maiores quedas do Ibovespa, a ação da MMX Mineração (MMXM3) fechou esta sessão com queda de 7,32%, cotada R$ 1,90 --seu menor patamar desde 28 de outubro de 2008-- e ampliando suas perdas no ano para 57,30%. Em valor de mercado, a mineradora de Eike Batista perdeu R$ 146,0 milhões nesta quinta e R$ 2,48 bilhões em 2013.

O título híbrido da MMX, negociado em bolsa sob o ticker MMXM11, também caiu forte --queda de 6,33%, fechando na sua mínima histórica (R$ 2,22), estendendo as perdas de 2013 para 36,21%.

Outra a renovar sua mínima histórica foi a OSX Brasil (OSXB3), que caiu 5,88%, para R$ 4, perda de R$ 73,4 milhões de valor de mercado. Em 2013, o papel já recuou 62,44%, que equivale a R$ 1,95 bilhão perdidos.

A LLX Logística (LLXL3) não ficou muito distante e viu suas ações recuarem 3,81%, fechando este pregão a R$ 2,02 --perda de R$ 55,5 milhões de valor de mercado. No ano, a queda é de 15,83%, ou R$ 263,7 milhões.

FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2013/04/04/empresas-de-eike-batista-perdem-r-13-bilhao-de-valor-de-mercado-nesta-quinta.htm#comentarios

Avaliação de outros impactos gerados pelo Complexo do Açu

O artigo abaixo é de autoria da Raquel Davis e foi encaminhada para publicação no Nicomex Notícias e republicado no site da APET (Associação dos Engenheiros da Petrobras):

"O impacto ambiental do Porto do Açu"

"O Superporto do Açu, como visto em reportagens anteriores, causará, após a sua implantação diversos tipos de impactos ambientais. Perigos atuais e que estão acontecendo neste exato momento, por outro lado, estão ligados às obras de sua construção.

Dentre estes, podemos citar a quantidade de areia sendo dragada para essas obras, que é visivelmente impressionante, e que traz consigo impactos ambientais de grande porte. Um exemplo disto são as modificações de certos compostos, por exemplo, metais, que podem estar presentes no fundo do corpo d’água de forma “inativa”, sem causar mal nenhum à fauna aquática local, mas que, após a dragagem, quando entram em contato com a coluna d’água e o oxigênio presentes ali, se tornam ativos novamente e podem entrar diretamente na cadeia alimentar do local.

Outro problema está ligado à construção de um quebra-mar gigantesco, com o objetivo de proteger os navios atracados no porto. Essa instalação terá 230 metros de extensão, sendo 1300 ao norte e 930 a oeste. Para se ter uma noção da enormidade deste projeto, o volume de rochas necessárias para a sua construção equivalem ao morro do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro. A finalização da estrutura será feita com 21.400 peças de concreto com 10 toneladas cada. Obviamente, o despejo deste tipo de pedra acarreta em diversas consequências para a vida marinha do local, que ainda não foram bem estudadas. Uma das possíveis consequências, por exemplo, seria a destruição do habitat das espécies bentônicas – que vivem no fundo do corpo d’água – além de possíveis alterações na composição da água local, e características como pH, alcalinidade e dureza, dependendo do tipo de rocha que está sendo utilizada, afetam diretamente a vida marinha.

Outro ponto a se observar é a área chamada pelo empreendimento de “Empreiteirópolis”, onde a vegetação local foi retirada para se criar um canteiro de obras do estaleiro. O grupo responsável pelas obras diz que será feito o reflorestamento da área com espécies nativas, que estão sendo cultivadas em uma estufa, assim que a construção terminar. Porém, o simples fato de desmatar e utilizar solo como canteiro de obras já é uma agressão sem tamanho ao ecossistema local. O desmatamento em si já causa problemas como a acidificação dos solos e a diminuição de sua fertilidade, que levam a tantos outros problemas ambientais. De nada adianta replantar a vegetação se, ao desmatar a vegetação original, se destrói também o habitat e as fontes de alimento de animais nativos, que, com o tempo necessário para se concluir as obras, provavelmente terão de se adaptar às novas condições, ou perecer. Na opinião desta autora, a última opção, infelizmente, é a mais provável. Portanto, novamente entramos no quesito de um (des) equilíbrio entre a (não) necessidade de se explorar um ecossistema sem se pensar nas consequências ambientais.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2013/04/avaliacao-de-outros-impactos-gerados.html

Do Blog Planície Lamacenta - Porto do Açu: conclusões!

Não há no mundo, seja do lado progressista, seja do lado dos reacionários liberais, aqueles que defendam que as estruturas logísticas sejam prescindíveis a dinâmica de qualquer economia ou sistema econômico.

Produziu, tem que embarcar, andar, trocar de lugar. Esta lógica, inclusive, é anterior ao capitalismo, embora tenha sido este modo de produção que elevou a categoria logística de meio a quase fim em si mesmo.

Em relação ao dinheiro, o capitalismo conseguiu driblar a barreira física, com o advento da informação telemática.

Já no que tange as mercadorias, ainda não inventaram o teletransporte.

Por isto a importância de portos, aeroportos e outras plataformas modais.

São temas estratégicos, e como tais, não podem ser tratados como foi o caso do Porto do Açu. 

Um erro de avaliação grave do governo Lula, mantido como erro no governo Dilma.

Engolimos a tese da superioridade do setor privado, sua agilidade e eficiência, gerenciados pela mão invisível do mercado.

Um desastre.

Se compararmos a manobra grandiosa ESTATAL que foi pesquisar e explorar as reservas do pré-sal em 07 anos, quando a média do setor privado petroleiro é de 10 a 15 anos, com a construção de um Porto, embora sejam processos diferentes, mesmo assim dá pena dos que ainda defendem a tese da superioridade privada.

Por mais gigantesco e ousado que seja seu conceito, e no caso do Açu, nem foi tanto assim, porque boa parte de seu fracasso foi não avaliar, inclusive, que o sistema porto-indústria estaria fadado ao fracasso pela nova conformação das plantas menores (fragmentadas e de ciclo completo) do sistema siderúrgico, por exemplo.

O Porto do Açu é um monstro de equívocos:

Desapropriações enganosas, com tensão social grave.

Impactos ambientais severos e resultado de arrogância e incapacidade técnica de previsão.

Frouxidão e "pressa" dos órgãos locais e estaduais de licenciamento, revelando a nefasta pressão que o capital faz sobre o setor público e a regulação estatal.

Fracasso de execução.

Fracasso no trato trabalhista.

Como sempre, os agentes privados parecem "forçar" a mão para que o Erário os socorra. 

O episódio da Acciona não pode ser apenas debitado na conta da cínica ineficiência, admitida em nota distribuída a sociedade, embora boa parte seja isto mesmo: Trabalhadores e direitos? Ora, fodam-se!

Mas é mais que isto. Começou um novo jogo, ou seja, deteriorar tudo, aumentar o passivo social e econômico a tal ponto, que o sócio estatal seja obrigado a intervir para evitar danos maiores.

Já dissemos: O porto é fundamental, mas o governo federal, os órgãos judiciais e de fiscalização têm a obrigação de causar reparações severas para serem pagas pelo patrimônio dos aventureiros, caso sejamos (nós, os contribuintes) chamados a pagar a conta!

FONTE: http://planicielamacenta.blogspot.com.br/2013/04/porto-do-acu-conclusoes.html

Porto do Açu: O que estão esperando?

O que as autoridades do Ministério do Trabalho estão esperando para fazer uma devassa nas relações contratuais, sistematicamente descumpridas, pela Acciona e, subsidiariamente, pela sua contratante as empresas X?

O troço virou bagunça? Primeiro, mantiveram espanhóis trabalhando aqui, ilegalmente, com visto de turistas, e nada foi feito!

Agora, reduzem os trabalhadores brasileiros a condições adversas, sem a menor cerimônia.

Então, liberou geral?

Ou estão esperando que o conflito chegue às raias do descontrole total, e aconteça alguma tragédia?

São grandes demais para serem fiscalizados?

FONTE: http://planicielamacenta.blogspot.com.br/2013/04/o-que-estao-esperando.html

Greve no Açu

A manifestação desta manhã é basicamente com os trabalhadores da empresa espanhola Acciona que presta serviços nas obras do porto e do estaleiro da OSX no Complexo do Açu.

A Acciona começou a prestar serviços para o grupo EBX, através da construção de estruturas de diques, através do equipamento Kugira que, incialmente ficou baseado no Porto do Forno, no município de Arraial do Cabo, de onde as peças fabricas foram transportadas (arrastadas) pelo mar até o Açu.

Após estes primeiros trabalhos a empresa cogitou de trazer o equipamento Kugira para o Açu. Trouxe seus técnicos, alugou diversos partamentos em Campos para técnicos espanhóis, e providenciaram a construção de alojamento no Açu, para contratação de funcionários menos especializados.

Neste meio tempo, a empresa, começou paulatinamente a assumir serviços de engenharia que eram de outras empresas, como a ARG, e mesmo os contratos de novas construções tanto no porto (LLX), quanto no estaleiro (OSX).

Até o serviço de extração de pedras na Pedreira no morro do Itaóca em Campos e transportes em enormes caminhões passou a ser feito pela empresa espanhola.

Neste meio tempo, a contratação de funcionários vindo de Minas e do Nordeste, além de trabalhadores da região se intensificou. Por conta disso, trabalhadores quarteirizados de outras empresas foram sendo alojados em diferentes pontos da região.

Alojamento da Acciona no Açu

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho flagrou condições inadequadas de alojamento, em pousada no balneário de Grussaí. (Veja aqui e aqui).

A seguir a Acciona concluiu seu alojamento no Açu com enormes 15 pavilhões com capacidade para hospedagem de cerca de 2 mil trabalhadores. (vide imagem ao lado)

Em fevereiro deste ano, trabalhadores já acomodados no alojamento do Açu reclamavam das condições, da alimentação e desentendimentos entre eles e segurança foram responsáveis por um incêndio. (vide aqui)

No dia 12 de março de 2013, em audiência pública para debater o plano diretor de SJB, o prefeito Neco disse que caçaria a licença ou não permitiria a instalação de alojamentos com capacidade maior que 300 trabalhadores e com distância inferior a 5 quilômetros um do outro. (vide aqui)

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil diz que diversos comunicados solicitação atendimento às reclamações sobre pagamentos atrasados; alimentação ruim; plano de saúde; trabalho noturno sem hora de descanso, desvio de função, etc. foram sistematicamente ignorados.

A paralisação de hoje que envolve ainda trabalhadores de outras empresas quarteirizados pela Acciona, é consequência deste processo. As reivindicações parecem básicas demais e incompreensivelmente postergadas, diante de um empreendimento que se propõe a ser um dos maiores estruturas de logística, tipo porto-indústria da América do Sul.

Está marcada para 16 horas uma reunião das lideranças dos trabalhadores da Acciona e do Sindicato do Trabalhadores em Campos, possivelmente, com a presença de representantes da empresa.

PS.: Atualizado às 13:22: O blog foi informado que todas as portarias de acesso ao Complexo do Açu estão fechadas. A comunicação é precária. A única operadora que é acessada é a Vivo e durante toda a manhã apresentou problemas, em função também da falta de energia na localidade do Açu. A fonte diz que muitos trabalhadores estão agora retornando para casa e alojamentos, de motos, caronas e/ou carros, já que os ônibus ficaram retidos nos pontos das manifestações.

PS.: Atualizado às 14:08: Como se viu acima a pauta dos trabalhadores da Acciona que atuam no Açu tem diversos pontos, mas o "X" da greve é atraso de salário mesmo.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2013/04/greve-no-acu.html

Trabalhadores do Açu fazem manifestação e fecham entradas para o Porto

Carlos Grevi / Arquivo

Polícia Militar e Bombeiros já foram acionados e se deslocaram para o local

Uma nova manifestação teve início na manhã desta terça-feira (02/04) e deixou todas as entradas para as obras do Porto do Açu interditadas. A ação acontece ainda nas estradas de acesso pela BR-356. A Polícia Militar foi acionada e já se encontra no local.

A manifestação começou por volta das 6h e de acordo com Renato de Oliveira Batista, representante dos trabalhadores, a reclamação acontece por pagamentos atrasados; vale alimentação e plano de saúde, que segundo ele vem sendo descontados sem dar direito aos benefícios; além de desvio de função, trabalho noturno sem hora de descanso e dificuldade de comunicar problemas com o setor de recursos humanos. Os trabalhadores reclamam ainda das más condições da alimentação e que alguns setores estariam sendo privilegiados. 

Ainda segundo Renato, nenhum representante da empresa buscou negociações com os trabalhadores que permanecerão no local até que um acordo seja fechado. Os cerca de 1500 trabalhadores se dividiram pelas três portarias de acesso às obras e obstruíram os caminhos com galhos e troncos de árvores. Apenas a passagem de moradores do entorno está sendo permitida. O engarrafamento já chega a quatro quilômetros, no local e diversos ônibus com trabalhadores retornaram. Muitos caminhões carregados de pedras estão no acostamento da estrada.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliários (STICONCIMO), José Carlos Pereira da Silva, a empresa já está ciente e foi avisada várias vezes quanto as reivindicações dos trabalhadores, no entanto não tomou nenhuma medida a respeito. Ailton Santos que também é membro do sindicato disse que neste segunda-feira (01/04), os trabalhadores chegaram a paralisar suas atividades dentro do porto, mas mão tiveram retorno da empresa.

"Em contato com o Ministério do Trabalho, agendamos para esta terça uma reunião, com representantes da empresa, dos trabalhadores, Sindicato e Ministério, quando esperamos resolver a situação", disse Ailton que falou também que 1.557 pessoas trabalham para a empresa no Porto. 

A assessoria da Acciona informou que está apurando as causas da manifestação para se pronunciar oficialmente.

Agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM revelaram que o engarrafamento foi iniciado na rotatória no km13 da RJ-240.

URURAU

FONTE: http://www.ururau.com.br/cidades29537_Trabalhadores-do-A%C3%A7u-fazem-manifesta%C3%A7%C3%A3o-e-fecham-entradas-para-o-Porto

Trabalhadores interditam acesso ao Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra

Leonardo Ferreira

As primeiras informações que chegam à redação do Portalozk.com , neste momento (5h57), dão conta de uma paralisação feita por trabalhadores de empresas que prestam serviços para o Porto do Açu, em São João da Barra.

Os trabalhadores da empresa Acciona (OSX) reivindicam seus direitos trabalhistas, além de melhores condições de trabalho. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar já foram acionados e se deslocaram para o local.

Houve várias tentativas dos funcionários em corrigir problemas com relação a pagamentos e as falhas persistem, levando os trabalhadores à paralisação. Não houve troca de turno no Porto, ou seja, funcionários que entraram às 19h de ontem, ainda estão “presos” no acesso. O congestionamento já chega a 6,5km.

FONTE: http://portalozknews.com.br/dlf/materia/saojoaodabarra/2013/04/02/funcionarios-interditam-acesso-ao-complexo-portuario-do-acu-em-sao-joao-da-barra/

Do Blog do Pedlowski! Açu urgente: agricultores precisam de solidariedade ativa contra ameaça de expulsão sumária

A essas alturas do campeonato muitos já sabem da tentativa frustrada de expulsar de suas terras a agricultura Georgina da Silva e seus familiares na localidade de Água Preta que ocorreu na semana passada. Como já observei aqui neste blog, essa expulsão está se dando a partir da justificativa que a terra da família da senhora Georgina é necessária para a passagem da linha de transmissão de energia que a multinacional AMPLA vai construir para abastecer o Complexo Industrial-Portuário do Açu do Grupo EBX.

Como também já notei aqui, essa expulsão viola os ditames do Artigo 265 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, visto que nenhuma das condições ali estabelecidas estão sendo cumpridas. Além disso, o uso desproporcional de força contra uma família de humildes agricultores de uma pequena propriedade onde vivem há quase 70 anos representa uma inaceitável violação não apenas dos direitos de propriedade, mas da dignidade humana.

Assim é que me parece igualmente inaceitável que isto esteja se dando sem que a Ordem dos Advogados do Brasil, os movimentos sociais e os partidos de esquerda (PCB, PSOL, PSTU) que existem e atuam nas cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra não estejam neste momento totalmente mobilizados para prestar a devida assistência à família da senhora Georgina. Essa semana deverá ocorrer uma nova tentativa de expulsão da dona Georgina e seus familiares, como anunciaram os membros da "tropa de choque" que esteve em Água Preta na semana passada, o que aumenta a urgência de que a solidariedade a essas pessoas ocorra.

A questão é que depois que as casas forem derrubadas e as famílias colocadas na rua da amargura vai ser difícil convencer os agricultores do V Distrito de São João da Barra de que eles não estão completamente abandonados à própria sorte para enfrentar inimigos tão poderosos quanto implicáveis.

Finalmente, ainda tem gente cara-de-pau que vai condenar a resistência das famílias que estão sendo expulsas de terras das quais possuem toda a documentação. Mas para esses caras-de-pau não há mesmo jeito, pois lhes falta o mínimo compromisso com a ética e a dignidade humana.

FONTE: http://pedlowski.blogspot.com.br/2013/04/acu-urgente-agricultores-precisam-de.html

Denúncia: Desapropriação digital no Açu

Além da desapropriações territoriais na região do Açu, agora, coincidentemente, junto do surgimento do blog oficial da LLX, algumas contas do YouTube e Facebook, que tratavam de questões sobre os conflitos e resistências, sobre a implantação do Complexo do Açu começaram a ser suspensas e retiradas do ar, sem maiores explicações.

Assim, uma conta (canal) no YouTube, cuja identificação era (acusjb) com cerca de 150 mil acessos e quase de 300 vídeos postados relacionados a SJB no YouTube foi encerrada sem maiores explicações, a não ser a da existência "reivindicações de terceiros de violação de direitos autorais". Outras explicações não foram dadas e nem permitida, se fosse o caso a supressão, daquelas, que seriam reclamadas por tais direitos.

Outra supressão da grande rede, foi de uma conta no Facebook, que já possuía, um grupo seguidores de 5 mil membros (o limite máximo, com pedidos de integração de outros membros) cujo nome era Porto do Açu.

Esta conta do FB possuía conteúdos semelhantes aos do YouTube, só que com links para diversas matérias e notas sobre as questões de interesse da região do Açu.

Este grupo do FB também foi cancelado, sem justificativas e sem direito a recursos, ou explicações, ou ainda, alternativas para mudança de nomenclatura, ou algo similar.

Ambos os instrumentos de informação e principalmente de integração social eram organizado e mantido por jovens sanjoanenses que há muito acompanham os debates sobre o Complexo do Açu.

Este blog mesmo, por diversas vezes, se utilizou de informações e ampliou o debate de questões trazidas à discussão por um destes dois instrumentos da rede social.

O blog rechaça mais este tipo de ação. Vamos apurar o que está por trás destas decisões de desapropriações digitais, antes que queiram avançar sobre os blogs independentes. O trabalho é maior, mas, é impossível deter a avalanche de alternativas para que a informação circule e o debate aconteça.

Não é imaginável uma relação de respeito com tal grau de violência, truculência e intolerância com o contraditório, num debate que se pretenda intitular como democrático.

De forma similar, não merece ser considerado o discurso de gestão integrada de território, em que a invasão se dá até sobre os territórios digitais, como o caso em questão.

Bom lembrar, que, em que pese as tecnologias, a região do Açu, mesmo no entorno do empreendimento, a comunicação é muito ruim e falha. Ainda assim, tentam evitar que a região se conecte com outras regiões.

FONTE: http://www.robertomoraes.com.br/2013/04/desapropriacao-digital-no-acu.html